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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:14
Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas
A companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:02
Quinta Turma do TST confirma reintegração de portadora de HIV
Faltas ao serviço em conseqüência de sintomas de doença crônica não caracterizam justa causa do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A existência de Comissão de Conciliação Prévia na localidade da prestação do serviço torna obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:10
Atestado médico: direitos e limites do trabalhador
Documento impede que faltas sejam descontadas do salário, mas muitos funcionários abusam do direito e podem sofrer punição
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:26
Faltas de servidores grevistas serão descontadas
Leia a íntegra da resolução.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:30
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
A Turma rejeitou o HC apresentado em favor de um delegado, acusado de formação de quadrilha, descaminho e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:42
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:40
Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista
, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:54
Faltas no Carnaval podem gerar demissão por justa causa?
O advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, elucida questões sobre o Direito Trabalhista no período momesco
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:30
É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado
Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:30
Tribunal reconhece licença médica e determina que empresa abone faltas
Estado deve assegurar os meios necessários para a promoção da saúde de todos e, consequentemente, a completa recuperação dos doentes